Termos & Condições

I.  Informações Prelimonares

As páginas web www.jornalnoticias.co.mz, www.desafio.co.mz, www.jornaldomingo.co.mz, http://flipbook.snoticias.app.co.mz, http://loja.snoticias.co.mz e o Notícias Digital, aplicação para dispositivos móveis (Aplicativo) acessível através da App Store e Play Store, através dos quais os utilizadores/leitores têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados, são propriedade exclusiva e da responsabilidade da Sociedade do Notícias, S.A. (SN), com domicílio social na Rua Joe Slovo, nº 55, Caixa Postal 327 Baixa – Maputo, República de Moçambique e matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o número 3419.

 

II.  Termos de Uso

Os presentes termos regem a utilização dos sites e Aplicativo da SN.

Estes termos poderão ser modificados para atender a eventuais necessidades. O utilizador/leitor deve verificar esta página periodicamente para conhecer eventuais mudanças. As mudanças que forem consideradas mais relevantes, por alterarem significativamente as condições aqui apresentadas, serão objecto de aviso prévio nas páginas web.

 

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste site, nomeadamente textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidades, marcas, logotipos, design gráfico, web design e software.

Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos das Páginas Web e Aplicativo que não sejam de fornecimento de terceiros e como tal devidamente identificados são da titularidade da SN, encontrando-se protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional existente relativa à proteção da propriedade industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

Este conteúdo de site e outros elementos de propriedade intelectual não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa dos seus autores.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, armazenamento, transmissão ou utilização dos conteúdos, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da SN dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.

 

Condições de utilização

A SN reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo das Páginas Web, Aplicativo e dos serviços, assim como também as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização.

A SN concede aos utilizadores/leitores uma licença limitada que lhes permite aceder e utilizar este site a título pessoal, não lhes conferindo todavia o direito de realizar o download do site (excepto para armazenamento de páginas em cache). Esta licença não inclui quaisquer direitos de copiar informação de contas para utilização por outro utilizador/leitor no Aplicativo, utilização de data mining, robots ou outras ferramentas de recolha e extracção de dados entre outras actividades ilegais.

O acesso, navegação e uso das Páginas Web e Aplicativo implica e supõe a aceitação pelo utilizador/leitor do presente Aviso Legal e das Condições de Uso. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, deve abster-se de utilizar.

O Utilizador/leitor obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou Páginas Web ou Aplicativo da SN, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas.

Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

     a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

     b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

     c) Instalar ou tentar instalar um vírus na página web ou aplicativo;

     d) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

A SN reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso as páginas web ou aplicativo, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. A SN não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer por razões que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

Fazer comentários no site implica a aceitação de regras de civilidade e de respeito pelos outros. Os moderadores dos comentários reservam-se o direito de, na aplicação das regras de conduta indesejada, suprimir comentários no todo ou em parte e banir temporária ou definitivamente os que as ofendam de forma flagrante e/ou sistemática.

Os Utilizadores/leitores declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), o utilizador/leitor é consciente da possibilidade de que a segurança das comunicações electrónicas não é invulnerável.

 

Exclusão de Responsabilidade

A SN não pode, em caso algum, ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores/leitores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

Não garante ainda, expressa ou implicitamente, a qualidade, exactidão, oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos, e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos directos ou indirectos, lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do mesmo. Contudo, a SN declara que adoptou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal. No entanto, não garante a compatibilidade dos conteúdos existentes com todos os sistemas de computadores e navegadores.

Os comentários dos participantes responsabilizam apenas os seus autores, não podendo a SN de algum modo ser atribuída responsabilidade pelo seu conteúdo.

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